Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137226-137250 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5847 Receptação Qualificada Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3416 Furto Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14874 Razões Dissociadas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11959 Receptação culposa Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3617 Representação caluniosa Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5557 Gravíssima Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14879 Infiltração de Agentes Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12351 Loteria não autorizada Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Mostrando itens 137226-137250 do total de 215985