Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13651-13675 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13093 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10492 Veículos Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13170 Falência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13258 Prazo Decadencial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10469 Vaga de garagem Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12962 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13045 Ação Anulatória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13468 Jus Postulandi Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14086 Natureza Econômica Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14854 Valor Irrisório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13305 Suspensão / Interrupção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14758 Crédito Rotativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13357 Ausência de Justificativa Não Não
Mostrando itens 13651-13675 do total de 215986