Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136176-136200 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Execução Penal 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7789 Limitação de Fim de Semana Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Mostrando itens 136176-136200 do total de 215986