Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130726-130750 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12419 Provas em geral Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12499 Fraldas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Sucessões e Ausentes 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14859 Parcelamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Família 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Sim Não
V. Registros Públicos 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14851 Transação Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14168 Devolução de Cheques Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14165 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Não Não
V. Registros Públicos 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14843 Incidência após Transação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14171 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14136 Concurso Não Não
Mostrando itens 130726-130750 do total de 215986