Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130526-130550 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10501 Crédito Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 12238 Remoção Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10393 Adjudicação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11832 Conselho do Idoso Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11806 Empréstimo consignado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Mostrando itens 130526-130550 do total de 215986