Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122901-122925 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3375 Infanticídio Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3375 Infanticídio Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3375 Infanticídio Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9640 Infanticídio Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3375 Infanticídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3375 Infanticídio Não Não
V. Júri 279 INQUÉRITO POLICIAL 3375 Infanticídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3375 Infanticídio Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3375 Infanticídio Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9640 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3375 Infanticídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9640 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3375 Infanticídio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3375 Infanticídio Não Não
Mostrando itens 122901-122925 do total de 215985