Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122926-122950 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Mostrando itens 122926-122950 do total de 485293