Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 122426-122450 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11253 Ameaça Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11254 Constragimento ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11286 Violência contra inferior Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11281 Operação militar sem ordem superior Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11276 Violência contra superior Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11283 Rigor excessivo Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11262 Calúnia Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11265 Injuria real Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11263 Difamação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11264 Injúria Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Sub. Improbidade Administrativa 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Mostrando itens 122426-122450 do total de 216178