Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121826-121850 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10852 Latrocínio Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11283 Rigor excessivo Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5567 Latrocínio Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11156 Extorsão Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11304 Despojamento desprezível Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não Não
Mostrando itens 121826-121850 do total de 215985