Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 121801-121825 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3475 Abandono Intelectual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3474 Abandono Material Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3479 Bigamia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5854 Rufianismo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5852 Favorecimento da Prostituição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3465 Estupro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Mostrando itens 121801-121825 do total de 212464