Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118326-118350 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4980 Nota Promissória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14135 Convite Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9583 Arrendamento Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10178 Cooperativas de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11846 Moradia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4841 Quitação Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10586 Limitação de Juros Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13062 Anotação na CTPS Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12238 Remoção Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10860 Depositário Infiel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11844 Minorias Étnicas Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4813 Representação comercial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11937 Desvio de Função Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14121 Moratórios Comuns Não Não
Mostrando itens 118326-118350 do total de 215985