Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104151-104175 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10494 Hipoteca Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4963 Cédula de Crédito Industrial Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10377 Curso de Formação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10251 Provisória Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9614 Benfeitorias Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13252 Perempção Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11938 Provimento de Cargos Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13251 Atraso na Audiência Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13241 Organismo Internacional Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12855 Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10437 Direito de Imagem Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Mostrando itens 104151-104175 do total de 215985