Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103751-103775 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13268 Prorrogação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7761 Fornecimento de Água Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13053 Adjudicação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6164 Declaração de Ausência Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13600 E-Doc Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13252 Perempção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13613 Documental Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8868 Procuração Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5624 Praticagem Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9534 Transformação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13271 Prova Pré-constituída Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14133 Concorrência Não Não
Mostrando itens 103751-103775 do total de 215986