Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103526-103550 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9592 Fiança Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10466 Assembléia Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9196 Liminar Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9575 Sustação de Protesto Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9609 Locação de Móvel Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7714 Pagamento Indevido Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4813 Representação comercial Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13240 Ordem de Preferência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12859 Período Integral Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10372 Inscrição / Documentação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6013 Alíquota Zero Sim Não
Mostrando itens 103526-103550 do total de 216046