Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 103326-103350 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8986 Erro de Procedimento Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13245 Partes Sem Advogados Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13216 Juros de Mora Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13555 Trabalho Externo Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14868 Contagem de Prazo Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13364 Bem Público Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13185 Honorários Periciais Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13363 Bem de Família Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14874 Razões Dissociadas Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10735 Ausência de Interesse Processual Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13294 Repetição da Prova Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Mostrando itens 103326-103350 do total de 212464