Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 1001-1025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Mostrando itens 1001-1025 do total de 485278