Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101901-101925 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10557 Exclusão - IPI Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5788 Revisão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9160 Levantamento de Valor Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14131 Dispensa Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12238 Remoção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9989 Direitos Indígenas Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9619 Simples Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13390 Dano Moral / Material Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10658 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13067 Arrematação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9484 Sucessão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13304 Suspeição Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6162 Decadência/Prescrição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12416 Tutela de Urgência Não Não
Mostrando itens 101901-101925 do total de 215985