Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101826-101850 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10023 Multas e demais Sanções Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9519 Benefício de Ordem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12909 Outras Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10423 Anulação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14950 Pagamento Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8873 Representação em Juízo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9968 Abuso Sexual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13434 FGTS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7714 Pagamento Indevido Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6171 Inclusão de Dependente Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5831 Sub-rogação de Vinculo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6032 Contribuições de Melhoria Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12845 Prouni Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10456 Acessão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11782 Intimação Não Não
Mostrando itens 101826-101850 do total de 215985