Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101401-101425 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9595 Troca ou Permuta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10446 Imissão Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5834 Deserdação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9594 Mandato Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6238 Oferta Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13094 Coisa Julgada Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13420 Equiparação Salarial Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12883 Certificação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8934 Valor da Causa Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9098 Cabimento Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6025 Levantamento de depósito Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10106 Recursos Minerais Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13253 Período de Graça Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13256 Confissão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12895 Acesso Próximo do Domicílio Não Não
Mostrando itens 101401-101425 do total de 215985