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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Sim
Central Inquéritos Sigiloso 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal comum 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal comum 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 329 SEQÜESTRO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
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