Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 94026-94050 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Mostrando itens 94026-94050 do total de 212719