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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
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