Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93676-93700 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10753 Falso eleitoral Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10753 Falso eleitoral Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10753 Falso eleitoral Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10753 Falso eleitoral Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10753 Falso eleitoral Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10753 Falso eleitoral Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10753 Falso eleitoral Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10753 Falso eleitoral Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10753 Falso eleitoral Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10753 Falso eleitoral Não
Mostrando itens 93676-93700 do total de 212464