Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93201-93225 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12914 Taxa de Inscrição Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12809 Cota para Ingresso - Ações Afirmativas Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 4841 Quitação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7621 Seguro Sim Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4998 Autofalência Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14922 Direito Autoral Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4841 Quitação Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5577 Acidentes da Navegação Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13093 Cláusula Penal Não Sim
Mostrando itens 93201-93225 do total de 216046