Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93126-93150 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 12612 COVID-19 Sim Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9968 Abuso Sexual Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9967 Maus Tratos Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9979 Trabalho do adolescente Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9978 Viagem ao Exterior Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 12004 Colocação em família substituta Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 11999 Inclusão em programa de auxílio à família Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 11821 Conselhos tutelares Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 12003 Inclusão em programa de acolhimento familiar Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 11996 Encaminhamento aos pais ou responsável Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9966 Abandono Intelectual Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 11816 Infrações administrativas Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9974 Adoção de Criança Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 14846 Devolução Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 12005 Outras medidas de proteção Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9975 Adoção de Adolescente Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 11820 Entidades de atendimento Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 12001 Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 9965 Abandono Material Não Não
V. Infância - Cível 15194 SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR 11998 Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Não Não
Mostrando itens 93126-93150 do total de 215986