Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93101-93125 do total de 485278

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12484 Fornecimento de medicamentos Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12416 Tutela de Urgência Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11115 Substituição da Pena Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10915 Aborto Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11438 Inscrição Fraudulenta Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11511 Destruição de Relação de Candidatos Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12591 Assegurar Conhecimento de Informações Relativas à Pessoa do Impetrante Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11562 Magistrado Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10388 Edital Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11563 Afastamento de Magistrado Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11688 Registro de Comitê Financeiro Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14735 Minha Casa, Minha Vida Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Mostrando itens 93101-93125 do total de 485278