Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 92951-92975 do total de 485278

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11639 Cargo - Vice-Governador Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11642 Eleições - 1° Turno Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10393 Adjudicação Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11637 Cargo - Senador Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6012 Alíquota Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11643 Eleições - 2° Turno Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4831 Overbooking Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6016 Creditamento Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11178 Contra a Saúde Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11221 Turbação de objeto ou documento Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Sim
Mostrando itens 92951-92975 do total de 485278