Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 77801-77825 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3626	Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3416	Furto	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3535	Certidão ou atestado ideologicamente falso	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10993	Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3515	Infração de Medida Sanitária Preventiva	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14943	Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	5867	Medicamento em Desacordo com Receita Médica	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	11963	Explosão culposa	Não	Não
Central Inquéritos	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15382	Contratação Inidônea	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3455	Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	5835	Disposição de coisa alheia como própria	Não	Não
Central Inquéritos	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15374	Contratação Direta Ilegal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15131	Intolerância por Orientação Sexual	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	11969	Desabamento ou desmoronamento culposo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3537	Falsidade de atestado médico	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10748	Calúnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	5835	Disposição de coisa alheia como própria	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	5856	Tráfico Interno de Pessoas	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3605	Crimes contra a Economia Popular	Não	Não
JEC - Crime	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14731	Fraudes em Certames de Interesse Público	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	11961	Incêndio culposo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14706	Escrito ou Objeto Obsceno	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3465	Estupro	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3427	Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia	Não	Não

Mostrando itens 77801-77825 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 77801-77825 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 77801-77825 do total de 216046