Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76001-76025 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3413 Divulgação de segredo Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3413 Divulgação de segredo Não Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11256 Divulgação de segredo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11256 Divulgação de segredo Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3413 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3413 Divulgação de segredo Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3413 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3413 Divulgação de segredo Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11256 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3413 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3413 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3413 Divulgação de segredo Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3413 Divulgação de segredo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11256 Divulgação de segredo Não Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Mostrando itens 76001-76025 do total de 215985