Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51-75 do total de 485278

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5922 Retido na fonte Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10689 Correção da Tabela Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5957 Federais Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5959 Taxa de Armazenamento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5966 Taxa de Permanência Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 8884 Do Juiz Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Mostrando itens 51-75 do total de 485278