Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 26-50 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14840 Defensoria Pública Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14863 Perito Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14871 Custas do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14843 Incidência após Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14867 Designada em Outra Localidade Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 14866 Não Realizada Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 12914 Taxa de Inscrição Não
V. Fazenda Pública Geral 100 DÚVIDA 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Execução fiscal - Municipal 100 DÚVIDA 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 100 DÚVIDA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 100 DÚVIDA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12499 Fraldas Não
Mostrando itens 26-50 do total de 212719