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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
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