Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74401-74425 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Criminal Comum Teresina 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15129 Intolerância Religiosa Não Sim
V. Criminal comum 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Criminal comum 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Mostrando itens 74401-74425 do total de 215986