Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70401-70425 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13062 Anotação na CTPS Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14871 Custas do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13098 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12503 Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13600 E-Doc Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13294 Repetição da Prova Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13399 Desfundamentação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13398 Descontos Fiscais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13555 Trabalho Externo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Mostrando itens 70401-70425 do total de 215986