Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 70276-70300 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 7735 Retificação de Nome Não
V. Registros Públicos 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12499 Fraldas Não
Mostrando itens 70276-70300 do total de 216178