Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 68701-68725 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12508 Internação compulsória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14863 Perito Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 9558 Administração judicial Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 10924 Depósito Elisivo Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12517 Terceirização do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Mostrando itens 68701-68725 do total de 215985