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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 68551-68575 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 7940 Deserção Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7940 Deserção Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 7940 Deserção Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10839 Deserção Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10839 Deserção Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 7940 Deserção Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11127 Deserção Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11127 Deserção Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10839 Deserção Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 7940 Deserção Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11117 Deserção Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11127 Deserção Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 7940 Deserção Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7940 Deserção Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10839 Deserção Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10839 Deserção Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7940 Deserção Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11127 Deserção Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7940 Deserção Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11127 Deserção Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7940 Deserção Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10839 Deserção Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7940 Deserção Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10839 Deserção Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 7940 Deserção Não
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