Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 59226-59250 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12508 Internação compulsória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 9541 Capacidade Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12494 Padronizado Não Não
Mostrando itens 59226-59250 do total de 216046