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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15127 Crimes de Preconceito Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15388 Patrocínio de Contratação Indevida (art. 337-G) Não Não
Central Inquéritos 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14705 Ato Obsceno Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14686 Perseguição (art. 147-A) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15396 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista (art. 337-O) Não Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15133 Religião Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15127 Crimes de Preconceito Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
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