Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49776-49800 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 92 DESPEJO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 12137 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 57 HERANÇA JACENTE 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
Mostrando itens 49776-49800 do total de 212464