Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 49801-49825 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Júri 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 12612 COVID-19 Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 12612 COVID-19 Sim Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Criminal comum 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Crime 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Crimes de trânsito 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Crimes Tributários 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Criminal comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12612 COVID-19 Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12612 COVID-19 Sim Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 12612 COVID-19 Sim Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Sim
Sub. Tráfico de drogas 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
Mostrando itens 49801-49825 do total de 215985