Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49751-49775 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Sim
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
Mostrando itens 49751-49775 do total de 212464