Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41226-41250 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12402 Nulidade - Impedimento Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14066 Mora Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9196 Liminar Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12937 Direitos da Personalidade Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 5985 Obrigação Acessória Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13053 Adjudicação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6059 Reembolso auxílio-creche Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 14207 Privacidade Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Sim
Mostrando itens 41226-41250 do total de 216046