Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35476-35500 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7835 Retificação de Sexo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7713 Gestão de Negócios Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11843 Pessoas com deficiência Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10296 Descontos Indevidos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13555 Trabalho Externo Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13543 Taxa SELIC Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10582 Rescisão / Resolução Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14862 Testemunha Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13363 Bem de Família Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9599 Transporte de Coisas Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13188 Impedimento Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9258 Honorários Periciais Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10164 Atualização de Conta Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10493 Legal Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13221 Litispendência Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Mostrando itens 35476-35500 do total de 215985