Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 35376-35400 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7701 Arras ou Sinal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10232 Reversão Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7700 Cláusula Penal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10379 Anulação e Correção de Provas / Questões Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9609 Locação de Móvel Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13053 Adjudicação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9543 Sucessão Provisória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9625 Cooperativa Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6010 Crédito Presumido Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Sim Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4728 Câmbio Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4829 Atraso de vôo Sim Não
Mostrando itens 35376-35400 do total de 215986