Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 34801-34825 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Sim
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Mostrando itens 34801-34825 do total de 212464