Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 34651-34675 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10501 Crédito Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4971 Debêntures Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14855 Parte Incontroversa Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10235 Lotação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13150 Embargos de Terceiro Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10490 Industrial / Mercantil Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4972 Duplicata Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10300 Data Base Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5624 Praticagem Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6092 SIMPLES Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7700 Cláusula Penal Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10383 Prazo de Validade Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10404 Contribuição Sindical Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10647 Processo Legislativo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13190 Imposto de Renda Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11811 Práticas Abusivas Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4847 Seguro Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
Mostrando itens 34651-34675 do total de 216181