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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Crimes Militares 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10952 Fato Atípico Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10952 Fato Atípico Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10952 Fato Atípico Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10952 Fato Atípico Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10952 Fato Atípico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10952 Fato Atípico Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10952 Fato Atípico Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Não
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