Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 34501-34525 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 329 SEQÜESTRO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Mostrando itens 34501-34525 do total de 215985