Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 34076-34100 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10539 Capacidade Tributária Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9494 Substituição da Parte Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10361 Restabelecimento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10249 Salário-Família Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9581 Agência e Distribuição Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13285 Renúncia Parcial Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10351 Agregação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11783 Citação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9535 Incorporação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10446 Imissão Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7672 União Homoafetiva Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10693 Cargo em Comissão Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8986 Erro de Procedimento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10456 Acessão Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
Mostrando itens 34076-34100 do total de 215986